Imposto de Renda 2024: 8 dicas para evitar cair na malha fina | Imposto de Renda 2024

A malha fiscal é quando uma declaração de Imposto de Renda apresenta erros e não corresponde aos dados coletados pela Receita Federal. Sendo assim, o Fisco precisará fazer uma revisão mais detalhada da declaração e solicitar, se necessário, a comprovação das informações declaradas.

“As informações são comparadas com dados enviados por outras entidades, como empresas, bancos, planos de saúde e outras instituições que também prestam contas à Receita”, explica Julio Moreira, CEO e fundador da IDVL Contabilidade.

Ano passado, 1.366.778 declarações foram retidas, o que corresponde a 3,1% das 43.481.995 declarações recebidas, de acordo com a Receita Federal.

Para não fazer parte das estatísticas, José Carlos Fonseca, supervisor do IRPF 2024, orienta que o contribuinte junte todos os comprovantes de rendimentos, pagamentos, bens e dívida e preencha a declaração com calma e atenção para evitar erros.

Em 2023, segundo a Receita Federal, os principais motivos de retenção em malha fiscal foram:

• 58,1% foram de deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção;
• 27,6% foram de omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual;
• 10% foram de divergências entre os valores de IRRF e o que foi informado pela fonte pagadora na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF);
• 4,3% foram de deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.

Confira 8 dicas para evitar cair na malha fina

1. Utilize a declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida é uma forma de otimizar o tempo. Ela já vem com vários dados e informações que são fornecidas pelas fontes pagadoras, ou seja, o contribuinte precisará somente checá-las e confirmar todos os dados.

Porém, a opção só está disponível para quem possui certificado digital ou conta gov.br com nível ouro ou prata.

2. Cuidado com os dados dos dependentes

Antes de enviar, é importante confirmar o CPF e as informações de todos os dependentes que estão na declaração. Além disso, renda dos dependentes como pensões alimentícias, também precisam ser declaradas.

3. Fique atento na variação patrimonial

Olhe com atenção e confirme se os rendimentos declarados estão compatíveis com a variação patrimonial. Por exemplo, se o patrimônio teve um aumento de R$ 100 mil em pouco tempo, é necessário que tenha documentos que justifiquem essa mudança brusca.

4. Lembre de declarar todos os rendimentos

Cuidado com os rendimentos isentos e não tributáveis, como saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), indenizações recebidas e restituição do ano anterior. Todos esses valores precisam estar na declaração.

5. Atenção especial para as despesas médicas

Todas as despesas médicas precisam ser declaradas e comprovadas com recibos e notas fiscais. Caso tenha divergência, a declaração poderá ser retida na malha fina.

6. Use os informes de rendimentos

Muitos empregadores e bancos fornecem informes de rendimentos, o que auxilia na hora da declaração.

7. Não se esqueça de declarar ganhos de capital

Os ganhos como lucros obtidos na venda de imóveis, ações e outros bens precisam ser declarados. Programas da Receita Federal como o Programa de Ganhos de Capital (GCAP) podem auxiliar na apuração.

8. Não use informações falsas

Evitar cair na malha fina requer transparência e organização. Tenha a comprovação de tudo que foi declarado, evite mentir ou tentar enganar a Receita Federal.

“Cuidado para não omitir rendimentos, inclusive os de múltiplos empregos. Além disso, a ostentação nas redes sociais pode chamar a atenção da Receita Federal. Ou seja: rendas declaradas devem condizer com o padrão de vida exibido”, destaca Roberto Faria, Diretor Executivo da NTW Contabilidade Lapa.

Como saber se eu caí na malha fina?

O contribuinte pode consultar a situação da sua declaração através do próprio site da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”. Além disso, também é possível consultar através do aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível para sistema iOS e Android. Em ambos, no menu, aparecerá a opção “Pendências de malha”, onde é possível verificar a situação e o que motivou a retenção.

Se o motivo for por um erro no preenchimento e o contribuinte ainda não tenha sido intimado, é possível retificar a declaração. Agora, se a pendência refere-se à apresentação de documentos, o contribuinte pode antecipar a entrega dos documentos, pelo e-CAC, que comprovam as informações declaradas a partir do ano seguinte ao da entrega da declaração.

Caso receba uma notificação fiscal, será preciso seguir atentamente as orientações na intimação e apresentar todos os documentos solicitados. Vale lembrar que o Fisco tem até cinco anos para analisar qualquer declaração, retida ou não.

O que acontece se eu cair na malha fina?

Caso seja retido, o contribuinte poderá pagar uma multa que varia de 20% a 150% sobre o valor do imposto devido, dependendo da gravidade da infração. Entretanto, se o contribuinte identificar e corrigir os erros espontaneamente, antes da Receita iniciar o procedimento fiscal, a multa não é aplicada.

Além disso, de acordo com Moreira, se a declaração ficar retida, o contribuinte corre o risco de: