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Uma ação popular movida pelo deputado estadual de São Paulo, Leonardo Siqueira (Novo), pede que todo o conselho de administração da Petrobras seja destituído após a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal.
O deputado, que foi responsável por outras ações populares contra membros do conselho da Petrobras, afirma que, como a saída de Prates foi solicitada por ele próprio (Prates), a situação se enquadra em um dispositivo da Lei das S.A. que determina que haja uma assembleia geral para eleger todo o conselho.
Conforme a ação de Siqueira, somente a saída de Prates já determinaria a reeleição, pelo menos, de oito dos conselheiros da estatal que foram eleitos por voto múltiplo, assim como o ex-presidente da Petrobras. No entanto, como o próprio Prates solicitou a saída, Siqueira aponta que o conselho inteiro teria que passar por nova eleição em assembleia.
No documento, protocolado na madrugada de quinta-feira (16), na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, o deputado aponta como ilegais a eleição de Pietro Mendes, presidente do conselheiro da Petrobras e secretário do Ministério de Minas e Energia, e Rafael Dubeux, conselheiro e secretário do Ministério da Fazenda.
Segundo Siqueira, como o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Lei das Estatais, a presença de dois membros do conselho que são ligados a ministérios desrespeita a legislação.
Procurada, a Petrobras não respondeu até o momento. O deputado Leonardo Siqueira disse ao Valor que os pedidos têm embasamento técnico.
Em abril, Siqueira também entrou com ação popular pedindo as destituições de Sergio Rezende e Pietro Mendes do conselho da Petrobras sob os mesmos argumentos, o primeiro por ter tido ligação com partido político e o segundo pelo cargo no ministério. Ambos foram suspensos do colegiado por cerca de uma semana após a justiça acatar o pedido da ação popular, mas as decisões foram derrubadas na sequência.
Siqueira afirmou que as decisões costumam ser derrubadas por motivações políticas nas instâncias superiores. “Minha experiência mostra que essas instâncias superiores são mais politizadas, pois o governo federal sempre tem muita influência. Daí a decisão deixa de ser técnica e passa a ser política. E a gente sempre perde.”
O deputado também foi responsável por ações que pediram o afastamento do presidente da Previ, João Fukunaga, duas vezes, uma em maio de 2023 e outra em fevereiro deste ano. Nas duas ocasiões, Fukunaga foi suspenso do cargo em decisões posteriormente derrubadas. As ações questionavam as qualificações do executivo para presidir o fundo de pensão.
