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As empresas tiveram que fornecer esses dados pela primeira vez no documento entregue em 2023. Os participantes do mercado tiveram um ano para se adaptar às novas normas, lembra a área técnica em ofício circular assinado pelo superintendente Fernando Soares Vieira.
Pela primeira vez, o ofício da CVM incluiu um painel com informações consolidadas das companhias. No total, 684 apresentaram o novo formulário de referência. Dessas, 69,15% estão registradas na categoria A, ou seja, têm ações listadas em bolsa, e 30,85% na categoria B (sem papéis negociados na B3). Juntas, somam 3,52 milhões de empregados, 3.678 membros dos órgãos da administração e 849 membros do conselho fiscal.
De acordo com o ofício da CVM, 107 empresas (ou 15,64% do total) não preencheram os campos relativos às opções de cor e raça referentes aos administradores e ao conselho fiscal de forma adequada. Nesse caso, foram inseridos apenas números zeros (4,09%), a opção “sem resposta” (10,52%) ou somente a alternativa “outros” (1,02%). No quesito cor e raça dos empregados, a situação se repetiu em 78 companhias (11,40% do total).
“Nesse primeiro momento, a SEP decidiu não questionar todas as companhias sobre os dados não informados, parcialmente apresentados ou inseridos de forma não estruturada”, afirma o ofício. A opção da área técnica foi fazer uma revisão online do formulário de referência, com a implementação de travas e avisos, que irão alertar as companhias sobre o preenchimento inadequado.
Ainda segundo a área técnica, essas alterações no sistema entrarão em produção até a data limite para a apresentação do formulário de referência de 2024. As empresas têm até maio para entregar o documento. O objetivo, segundo a SEP, é “reduzir significativamente o preenchimento incorreto do formulário de referência e, assim, possibilitar a melhoria da qualidade dos dados inseridos, possibilitando a coleta adequada de informações e a comparabilidade eficaz dos dados.”
