Projeto prevê recomposição salarial de 4,26%, dividida entre julho e agosto, para servidores ativos e aposentados dos poderes Executivo e Legislativo
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta quinta-feira (2), o projeto de lei (PL 305/2026) que concede a recomposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos municipais, referente à data-base de 2026. A proposta prevê um reajuste de 4,26%, que será aplicado em duas etapas, beneficiando servidores ativos e inativos dos poderes Executivo e Legislativo.
De acordo com o texto aprovado, 2,26% do reajuste será incorporado aos vencimentos a partir do mês de julho, enquanto os 2% restantes serão aplicados em agosto. A medida não contempla categorias que possuem legislação específica para a definição de seus reajustes salariais.
A aprovação representa a primeira etapa da tramitação do projeto na Câmara. Antes de seguir para votação definitiva em Plenário, a proposta ainda será analisada pela Comissão do Trabalho e Servidores Públicos.
Expectativa é de pagamento já em julho
Segundo o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Anselmo Pereira (MDB), a expectativa é de que o projeto seja aprovado em definitivo nos próximos dias, permitindo que a primeira parcela da recomposição salarial seja incluída ainda na folha de pagamento de julho.
Caso seja aprovado em segunda votação e posteriormente sancionado pelo Poder Executivo, o reajuste passará a valer conforme o cronograma estabelecido no projeto.
Recomposição das perdas inflacionárias
A data-base é o mecanismo utilizado para recompor o poder de compra dos servidores públicos diante da inflação acumulada em determinado período. Diferentemente de aumento real de salário, a medida busca preservar o valor dos vencimentos frente à elevação do custo de vida.
O projeto contempla servidores ativos e aposentados vinculados aos poderes Executivo e Legislativo municipais, respeitando as exceções previstas para categorias que possuem regras próprias de revisão remuneratória.
Com a aprovação em primeira votação, a matéria segue agora para análise da Comissão do Trabalho e Servidores Públicos e, posteriormente, retornará ao Plenário da Câmara para votação em definitivo. Se aprovada, a recomposição de 4,26% será implementada de forma escalonada, conforme previsto no texto.
