:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/o/3/WNDV02TXCQm8lCJiKcFQ/stethoscope-g30df2883f-1280.jpg?w=615&resize=615,410&ssl=1 "Argentina determina que empresas de planos de saúde revertam aumentos nas mensalidades | Mundo")
O governo da Argentina anunciou, nessa quarta-feira (17), que as empresas de planos de saúde devem reverter os aumentos nas mensalidades implementados nos últimos cinco meses e retornar os preços aos valores de dezembro de 2023.
Em coletiva de imprensa, o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, explicou que a medida será aplicada imediatamente a um grupo de empresas que representam cerca de 75% do total de afiliados do sistema privado de saúde no país.
Com a reversão dos valores, os ajustes só poderão ser feitos novamente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). Este mecanismo regerá nos próximos seis meses, conforme indicado.
Trata-se de uma “medida cautelar antecipada” ditada em conjunto entre a Casa Rosada, o Ministério da Economia, a Secretaria de Indústria e Comércio e o Ministério da Saúde no âmbito da Lei de Defesa da Concorrência, “com o objetivo de evitar danos ao regime de competição”, informou Ardoni.
Com isso, o governo volta atrás na decisão apoiada pelo Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que liberou os preços dos planos de saúde, ao revogar, da lei que regulamenta o setor pré-pago, a parte referente aos poderes dos funcionários da saúde para autorizar aumentos de cotas.
Desde dezembro do ano passado, as empresas aplicaram fortes aumentos, muito acima da inflação, de 40%, em janeiro, 27%, em fevereiro, 20%, em março, e até 19%, em abril, segundo o jornal argentino “El Cronista”.
