Vereador do PSDB assume mandato após decisão do TRE-GO que confirmou a perda da cadeira de Aava; mudança ocorre na véspera da escolha da nova Mesa Diretora
Michel Magul (PSDB) tomou posse como vereador de Goiânia nesta sexta-feira (9), assumindo a vaga anteriormente ocupada por Aava Santiago. A mudança ocorre em um momento decisivo para o Legislativo municipal, às vésperas da eleição que definirá a nova presidência da Câmara, marcada para sábado (10). Com a substituição, Aava fica fora da votação que escolherá o comando da Casa para o próximo período.
A solenidade de posse contou com a participação de Anselmo Pereira, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal, e Henrique Alves, primeiro secretário da Mesa Diretora. A entrada de Magul no Legislativo oficializa a substituição após o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manter a decisão que determinou a perda do mandato de Aava Santiago.
Eleita pelo PSDB em 2024, Aava deixou a legenda e se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A mudança partidária foi contestada pela antiga sigla, que questionou a saída da parlamentar sem autorização formal e alegou ausência de justificativa legal para a desfiliação.
Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral rejeitou os recursos apresentados pela defesa e concluiu que a mudança de partido ocorreu sem justa causa legal, mantendo a decisão que resultou na perda do mandato. Aava, por sua vez, pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tentativa de reverter o entendimento da Corte regional.
Posse ocorre na véspera de eleição estratégica
A chegada de Michel Magul à Câmara acontece em um momento de intensa movimentação política nos bastidores do Legislativo goianiense. A eleição da nova Mesa Diretora, prevista para este sábado, mobiliza vereadores e lideranças políticas em torno da escolha de quem comandará a Casa.
A substituição de Aava Santiago altera a composição do plenário justamente antes da votação, retirando da vereadora a possibilidade de participar da escolha da presidência. Em uma disputa marcada por negociações e articulações para reunir apoio entre os parlamentares, a definição de quem está apto a votar ganha relevância política.
Nos últimos dias, a disputa pela presidência da Câmara tem sido marcada pelo avanço das articulações em torno de Thialu Guiotti (Avante) e Ronilson Reis (SD). A possibilidade de formação de uma chapa única também passou a ganhar força, diante das conversas entre os grupos e da tentativa de construir uma composição consensual para a futura Mesa Diretora.
Nesse contexto, a posse de Magul acrescenta um novo elemento à configuração política da Câmara na véspera da eleição. Embora o impacto da mudança dependa das alianças e dos posicionamentos dos vereadores, a substituição ocorre em um momento no qual cada voto pode ter importância para a definição do comando do Legislativo.
Aava pretende recorrer ao TSE
Apesar da decisão desfavorável no TRE-GO, Aava Santiago pretende levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral. A iniciativa busca reverter a perda do mandato e questionar o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral em relação à sua mudança partidária.
A controvérsia tem como ponto central as regras de fidelidade partidária e as condições legais para que um parlamentar eleito por determinada legenda possa mudar de partido sem perder o mandato. No caso de Aava, o TRE-GO entendeu que não ficou configurada uma justa causa que autorizasse a desfiliação sem as consequências previstas na legislação eleitoral.
Até que haja eventual decisão que altere o quadro jurídico, Michel Magul assume a cadeira e passa a integrar oficialmente o Legislativo municipal.
A posse desta sexta-feira, portanto, tem repercussão que vai além da substituição de um mandato. Ao ocorrer na véspera da eleição da presidência da Câmara, a mudança se insere em uma disputa política de grande importância para Goiânia, na qual a composição do plenário e a articulação entre os vereadores serão determinantes para definir os rumos da próxima gestão do Legislativo.
