Ministro determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master
Uma decisão de grande repercussão movimentou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (8). O ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, delegado federal Leandro Almada da Costa.
A medida, de cumprimento imediato, ocorre no contexto dos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e será submetida à análise da Segunda Turma do STF, convocada extraordinariamente para referendar ou não a decisão cautelar.
O julgamento virtual está previsto para ocorrer entre 10h e 23h59 desta terça-feira, conforme determinação do próprio ministro André Mendonça. O nome de Andrei Rodrigues teria surgido em mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, investigado no âmbito do caso que passou a concentrar atenção de autoridades e órgãos de controle.
Suspeita de monitoramento
Na fundamentação da decisão, André Mendonça afirmou ter sido alvo de um suposto “monitoramento sistemático” realizado por estruturas de inteligência da Polícia Federal.
Segundo o ministro, ao menos seis relatórios teriam sido produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto. Mendonça classificou a atuação como ilícita e apontou que os documentos também continham informações e análises envolvendo o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Para o magistrado, a permanência dos dois dirigentes nos respectivos cargos poderia representar risco ao andamento das investigações. Na avaliação apresentada na decisão, as funções ocupadas por Andrei Rodrigues e Leandro Almada garantem acesso a informações sensíveis, sistemas internos, estruturas estratégicas da corporação e canais institucionais que, em tese, poderiam permitir o conhecimento antecipado de diligências, interferências na apuração dos fatos ou dificuldades na preservação de provas.
Corregedoria deverá investigar produção dos relatórios
Além dos afastamentos, André Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal apure as circunstâncias envolvendo a produção dos relatórios. A investigação deverá identificar quem determinou a elaboração dos documentos, quais servidores participaram de sua produção, em que datas foram confeccionados e se existem outros relatórios com objetivos semelhantes.
O ministro também estabeleceu que eventuais medidas consideradas necessárias durante o curso das investigações deverão ser previamente submetidas à sua apreciação. A decisão prevê a comunicação imediata ao ministro da Justiça e Segurança Pública, além da intimação de Andrei Rodrigues, Leandro Almada da Costa e da Procuradoria-Geral da República.
Decisão será submetida à Segunda Turma
Apesar de já produzir efeitos imediatos, a decisão individual de André Mendonça será analisada pelos demais integrantes da Segunda Turma do Supremo. O referendo poderá confirmar, modificar ou revogar a medida cautelar adotada pelo ministro.
O caso amplia a pressão institucional em torno das investigações relacionadas ao Banco Master e coloca no centro do debate a atuação dos setores de inteligência da Polícia Federal, especialmente diante das acusações de monitoramento de integrantes de outras instituições da República.
O afastamento do diretor-geral da PF, cargo de maior hierarquia dentro da corporação, representa um dos episódios mais relevantes envolvendo a estrutura de comando da Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. Agora, a atenção se volta para o julgamento da Segunda Turma e para os desdobramentos da investigação determinada pela Corregedoria da corporação.
