No Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado terça-feira, 8 de abril, o deputado estadual Amilton Filho destacou com orgulho sua atuação em prol de pacientes oncológicos e de seus familiares. O parlamentar afirmou estar profundamente satisfeito por ter contribuído, através de leis e emendas, para minimizar o sofrimento daqueles que enfrentam a dura realidade da doença.
“Fico muito feliz em saber que atuei para minimizar o sofrimento dessas pessoas, ao fazer aprovar projetos de lei que lhes garantem um atendimento mais humanizado”, afirmou Amilton, reforçando seu compromisso com a saúde pública e o bem-estar social.
Entre as iniciativas de destaque estão dois projetos de sua autoria, que se tornaram leis estaduais em 2024. O primeiro deles determina diretrizes para a divulgação dos direitos dos pacientes com câncer, estabelecendo a semana do dia 11 de novembro como período oficial para a promoção massiva dessas informações em todo o Estado. O objetivo da legislação é garantir que pacientes e familiares estejam conscientes dos benefícios legais a que têm direito, como aposentadoria por invalidez, isenção de impostos sobre veículos adaptados, entre outros previstos no Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei Federal 14.238/21).
“Essa lei é importante porque dá ciência a toda a sociedade e aos familiares dos pacientes de câncer dos seus direitos em razão de sua condição. Infelizmente, a maioria da população ainda desconhece esses direitos fundamentais”, ressaltou o deputado.
A segunda lei aprovada por iniciativa de Amilton garante às mulheres submetidas a mastectomia ou quadrantectomia – cirurgias de remoção total ou parcial das mamas – o direito de contar com um acompanhante em tempo integral durante o período de internação. A medida busca assegurar conforto, dignidade e amparo físico e emocional às pacientes, considerando as limitações de mobilidade no pós-operatório.
“No pós-cirúrgico, a capacidade de movimentação da paciente fica bastante reduzida, e tarefas simples como se alimentar, trocar de roupa ou caminhar tornam-se um martírio. Essa lei reconhece a vulnerabilidade dessas mulheres e lhes assegura o direito de não enfrentarem isso sozinhas”, explicou Amilton. Ele ainda detalhou que o acompanhante terá direito a um leito ou poltrona, para que possa descansar enquanto presta suporte à paciente.
Além de sua atuação legislativa, Amilton Filho também lembrou das emendas parlamentares que destinou a instituições de saúde, em especial à Santa Casa de Anápolis. Uma emenda individual no valor de R$ 121.931,00 viabilizou a reforma do Centro de Parto da unidade hospitalar, além de outros R$ 550 mil enviados para aquisição de incubadoras e custeio. “Me emociona saber que contribuí com a reforma de um centro de saúde que atende em duas áreas tão sensíveis: o tratamento de pacientes com câncer e a assistência às mães puérperas. São especialidades que exigem cuidado, empatia e dedicação redobrada”, declarou.
Amilton também foi responsável, em 2020, pelo envio de uma emenda de R$ 120 mil à Fundação Georgia Cristina, no município de Cristalina. A verba possibilitou a aquisição de uma van para o transporte de pacientes com câncer até unidades de tratamento em Brasília e Goiânia, ação que promove dignidade e acesso ao cuidado necessário a quem mais precisa.
Com um histórico de comprometimento com causas sociais e da saúde pública, Amilton Filho reafirma sua postura de trabalhar com sensibilidade e responsabilidade legislativa. “Essas ações são uma forma concreta de devolver à população o carinho e a confiança que recebemos. E, sobretudo, de garantir que ninguém esteja sozinho em momentos tão difíceis como o enfrentamento ao câncer”, concluiu o deputado.
