A tramitação das emendas impositivas voltou ao centro das discussões entre Executivo e Legislativo em Goiânia. Em reunião realizada nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal, a secretária de Governo, Sabrina Garcez, apresentou aos vereadores uma série de medidas que a Prefeitura pretende adotar para dar mais transparência, organização e agilidade à execução das emendas parlamentares deste ano.
O encontro teve como foco principal a busca por soluções para destravar processos e acelerar o empenho e pagamento das propostas indicadas pelos parlamentares, diante do elevado volume de demandas em análise pela administração municipal.
Segundo Sabrina Garcez, a gestão municipal está implantando uma ferramenta integrada ao Portal da Transparência que permitirá aos vereadores acompanhar, em tempo real, o andamento de cada emenda desde a fase de apresentação até a execução final. A iniciativa pretende ampliar a transparência e reduzir dúvidas sobre o fluxo administrativo das propostas.
A secretária também informou que o município promoveu alinhamento com diferentes secretarias para elaboração de uma instrução normativa que deverá padronizar os procedimentos relacionados às emendas impositivas. A medida, segundo ela, busca uniformizar critérios técnicos e facilitar a interlocução entre os gabinetes parlamentares e os órgãos da Prefeitura.
Outro ponto debatido durante a reunião foi a possibilidade de reorganização da fila de análise das emendas. Sabrina sugeriu que processos travados por pendências documentais das instituições beneficiadas sejam deslocados para o fim da fila, permitindo que propostas aptas avancem com maior rapidez.
“Não é possível analisar todas simultaneamente. São mais de 900 emendas. Se colocarmos as que estão com problemas no final da fila, agilizamos a tramitação das demais”, afirmou a secretária durante o encontro.
Como estratégia para otimizar a execução orçamentária, a Prefeitura solicitou ainda que cada vereador indique duas emendas prioritárias voltadas para a área da Saúde e outras duas destinadas a setores diversos. Essas propostas receberiam tratamento preferencial na tramitação interna do município.
Durante a discussão, também foi levantada a possibilidade de abertura de um prazo para substituição de emendas rejeitadas ou que apresentem impedimentos técnicos. Os vereadores apontaram o mês de setembro como período mais adequado para eventual remanejamento das indicações parlamentares.
A Prefeitura de Goiânia dará continuidade às tratativas nesta quarta-feira (20), em nova reunião marcada para as 14 horas, no Paço Municipal. O encontro deve aprofundar os aspectos técnicos relacionados à execução das emendas e consolidar os encaminhamentos debatidos entre Executivo e Legislativo.
