Proposta será aberta para todos os estados da federação
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (26) uma proposta para reduzir os juros da dívida dos estados em troca de ampliação no número de estudantes no ensino médio técnico.
O programa batizado de “Juros por Educação” foi apresentado para os governadores do Sul e Sudeste pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em reunião na sede da pasta. A proposta será aberta para todos os estados da federação.
O Estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxas de juros, sendo que cada uma das faixas demandará contrapartidas distintas.
A uma taxa de juros real de 3% ao ano, o Estado precisa aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na criação e ampliação de matrículas no ensino médio técnico.
Ao aderir a faixa que dá juros reais a 2,5% ao ano, o ente federado precisa aplicar ao menos 75% da economia no aumento de estudantes no ensino técnico.
Já na faixa com os juros mais baixos (2% ao ano), os Estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros no ensino médio técnico.
