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A Argentina derrubou nos EUA ações judiciais movidas pela Aurelius Capital Management e outros fundos de hedge que buscavam pagamento de títulos vinculados ao desempenho da economia do país sul-americano.
A juíza Loretta Preska, do Distrito Sul de Nova York, decidiu em favor da Argentina no julgamento sobre os títulos emitidos em 2005, para trocar a dívida que entrou em default em 2001. A Argentina tinha sido acusada de prejudicar investidores ao modificar a metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), o que resultou em menos pagamento de juros da dívida, em 2013. Paralelamente, outro processo continua em Londres para uma ação semelhante sobre os mesmos títulos, mas emitida ao abrigo da legislação europeia, informa o diário “La Nación”.
Com a decisão, a Argentina evitará pagar uma indenização estimada em US$ 1,4 bilhão. Os autores — Aurelius Capital, Novoriver, ACP Master, 683 Capital, Adona e APE Group — têm 30 dias para recorrer da decisão e levar o caso para uma segunda instância.
“Pelas razões expostas abaixo, o pedido da República Argentina é concedido e o pedido contrário dos Autores é negado”, disse a juíza na sentença.
O título atrelado ao PIB serviu de isca para obter uma maior redução da dívida no câmbio de 2005, liderado pelo então ministro da Economia, Roberto Lavagna, e seu secretário da Fazenda, Guillermo Nielsen. Este instrumento financeiro estipulava que a Argentina deveria pagar juros aos detentores de títulos quando a Argentina crescesse mais de 3% ao ano, até 2035.
A ação contra a Argentina teve como foco a mudança na base de cálculo do nível da economia (PIB), realizada em 2014. A base de cálculo anterior era de 1993 e continha uma cesta de produtos que a cada período de tempo é submetida a atualização. Com isso, a estimativa do PIB de 2013 ficou abaixo da projetada com a cesta anterior, o que gerou conflitos judiciais com investidores.
A juíza Loretta Preska, do Distrito Sul de Nova York, também foi responsável pelo julgamento da desapropriação da YPF
“A decisão de Preska não falou nada sobre a má-fé da Argentina em alterar a fórmula do cálculo do PIB semanas antes de anunciar o pagamento de 2013”, disse Sebastián Maril, diretor de Pesquisa para Comerciantes, que acompanha de perto os julgamentos contra a Argentino no exterior.
