A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do vereador Neto Gomes, que institui no município o Selo Escola Amiga do Autismo. A iniciativa busca reconhecer e valorizar instituições de ensino – públicas ou privadas – que se destacam pela implementação de práticas efetivas de inclusão e promoção da aprendizagem de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o texto aprovado, poderão receber o selo as escolas que comprovarem a adoção de medidas pedagógicas adaptadas às necessidades individuais dos alunos, formação continuada para professores e gestores, oferta de recursos de apoio pedagógico e terapêutico, além da realização de campanhas educativas e atividades de conscientização sobre o autismo.
A proposta também prevê que as instituições deverão investir em ambientes e materiais acessíveis, que favoreçam a socialização, a autonomia e o bem-estar dos estudantes, estimulando a interação entre crianças e jovens com TEA e seus colegas em um espaço de respeito e inclusão.
A avaliação será feita anualmente por uma comissão multidisciplinar, composta por profissionais da educação, psicólogos, terapeutas ocupacionais e representantes da sociedade civil com experiência na área. A entrega oficial do selo ocorrerá sempre no mês de abril, durante a Semana de Conscientização sobre o Autismo, reforçando o caráter simbólico e educativo da iniciativa.
As escolas contempladas poderão exibir o certificado em suas dependências e utilizar a marca distintiva em materiais institucionais e promocionais, consolidando sua imagem como referência em boas práticas de inclusão.
Para o autor do projeto, a medida tem papel estratégico na construção de uma rede educacional mais justa e inclusiva. “Nosso objetivo é valorizar e incentivar as instituições que acolhem e promovem a autonomia dos alunos autistas, além de difundir experiências pedagógicas que realmente fazem a diferença”, destacou Neto Gomes.
Com a aprovação, Aparecida de Goiânia dá um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à educação inclusiva, fortalecendo o diálogo entre poder público, escolas e sociedade civil em prol da garantia de direitos e da igualdade de oportunidades.
