A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) realiza na manhã desta quarta-feira (20) uma operação para apurar um suposto esquema de fraude na Prefeitura de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, mandados de busca e apreensão estão sendo realizados no Paço Municipal e em residências de servidores.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que colabora com as investigações e que está contribuindo com o acesso de equipes policiais aos locais visitados pela operação. A nota informa ainda que reúne informações para esclarecer os fatos com transparência. A operação apura os crimes de fraude em licitações, modificação irregular de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. De acordo com a investigação, os crimes começaram a ser praticados em 2022.
Ainda segundo a Polícia Civil, os crimes eram cometidos na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
O presidente da Amma, Luan Alves foi preso em flagrante por ter 10 armas em sua residência, duas delas sem registros. A polícia ainda apreendeu 50 mil reais em espécie. Luan Alves foi levado para Delegacia de combate a crimes de corrupção.
Durante a investigação a polícia identificou dois núcleos envolvidos nos supostos crimes, um deles, com sócios administradores das empresas usadas para a prática das ilegalidades e outro composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados.
A investigação ainda aponta que os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. Foram identificadas supostas fraudes em cinco licitações em que os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim os outros concorrentes por meio do crime conhecido como “mergulho de preço”.
A Polícia Civil aponta que 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir das cinco licitações com suspeita de fraude. Mais de R$ 50 milhões foram recebidos por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção das obras de recapeamento da malha asfáltica que é executada pela Prefeitura de Goiânia A investigação apontou que as empresas vencedoras das licitações de fornecimento de emulsão asfáltica não tinham autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto. Uma certidão falsa de autorização foi apresentada para vencer a licitação.
O lance ofertado para vencer essa licitação estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. Um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas também foram identificados em outros contratos feitos pelos órgãos.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 investigados, além da suspensão dos contratos com suspeitas de fraudes. No total, 160 policiais civis e oito peritos criminais estão empenhados na operação.
Nota da Prefeitura de Goiânia
A Prefeitura informou, por meio de nota, que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos. Disse ainda que reúne informações sobre as investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
