A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou forte reação da oposição no Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Senadores e deputados aliados ao ex-presidente obstruiram as atividades legislativas da Câmara e do Senado como forma de protesto e pressionaram por mudanças que chamaram de “pauta da pacificação”.
Entre as propostas apresentadas pelo grupo estão a anistia ampla e irrestrita para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado para parlamentares e a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela manhã, parlamentares da oposição concederam entrevista coletiva em frente ao Congresso, criticando a decisão judicial que impôs a prisão domiciliar a Bolsonaro. Em seguida, ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados, onde alguns se sentaram na mesa diretora e usaram esparadrapos na boca como forma de protesto.
Segundo os oposicionistas, a prisão inflou o retorno às atividades legislativas com uma agenda voltada para o que chamam de “restauração do equilíbrio entre os poderes”.
O “pacote da paz”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, anunciou o chamado “pacote da paz”, que reúne medidas consideradas prioritárias pelo grupo.
Entre elas está a retomada da proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, que se encontra paralisada na Câmara.
Além disso, o vice-presidente da Casa, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que, caso assuma interinamente o comando da Câmara, pretende pautar a proposta, independentemente da posição do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Outro ponto defendido é o fim do foro privilegiado para crimes comuns cometidos por parlamentares. Atualmente, de acordo com entendimento recente do STF, o foro é mantido para delitos relacionados ao mandato, mesmo após o parlamentar deixar o cargo. Para a oposição, esse mecanismo tem sido usado para “apequenar” o Legislativo e submeter congressistas ao Judiciário.
Críticas ao STF e impeachment de Moraes
A decisão que levou Bolsonaro à prisão domiciliar foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao utilizar redes sociais de terceiros para participar de atos contra o STF.
O “pacote da paz” inclui também a defesa do impeachment de Moraes, cuja análise cabe ao Senado. O líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), alegando falta de diálogo e cobrando avanço no pedido de afastamento do magistrado.
Estratégia de obstrução e articulação política
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição está articulando ações para paralisar as votações, inclusive com a ocupação da mesa diretora, como ocorreu nesta terça-feira. Ele acrescentou que o movimento busca pressionar por diálogo e por uma pauta de pacificação.
Segundo Cavalcante, as medidas contam com apoio de outras legendas, como o Progressistas (PP) e o União Brasil. Nesta manhã, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com líderes dessas siglas para alinhar estratégias.
A obstrução promete afetar a análise de projetos importantes que tramitam no Congresso, incluindo propostas orçamentárias e reformas em discussão. Ao mesmo tempo, deve intensificar o embate político entre Legislativo, Executivo e Judiciário, em um momento de alta tensão institucional.
Enquanto a oposição defende a anistia e o fim do foro privilegiado, setores do governo e partidos de centro buscam alternativas para evitar o bloqueio total da pauta legislativa. O desfecho das negociações nas próximas semanas será crucial para definir os rumos do Congresso e a relação entre os poderes.
