A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 416/2023, de autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à prevenção de afogamentos entre crianças e adolescentes no município. A proposta visa reduzir o número de acidentes aquáticos por meio de ações educativas, preventivas e estruturais em espaços públicos e escolares.
O projeto prevê iniciativas integradas entre poder público, escolas, famílias e comunidade, incluindo campanhas de conscientização, instalação de sinalizações em áreas de risco e capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e lazer. Além disso, autoriza as escolas municipais a oferecerem aulas de natação e educação aquática, promovendo habilidades de autoproteção entre crianças e adolescentes.
A vereadora Léia Klebia destacou a importância da proposta: “A prevenção é a chave para salvar vidas. Com ações educativas e estruturais, podemos evitar tragédias e garantir a segurança de nossas crianças”.
O projeto também institui o “Mês de Segurança Aquática”, a ser celebrado em abril, período em que ações de conscientização serão reforçadas em toda a cidade. Parcerias com clubes esportivos e empresas da área de educação aquática estão previstas para viabilizar as ações.
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), o afogamento é uma das principais causas de morte acidental de crianças no Brasil. Estima-se que, por ano, mais de mil crianças e adolescentes morrem vítimas de afogamento em todo o país, principalmente em ambientes domésticos ou em locais com pouca supervisão.
A proposta segue para segunda votação antes de ser encaminhada para sanção do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
