Como parte das comemorações do Dia do Consumidor, celebrado neste sábado (15), a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene na manhã desta sexta-feira (14). O evento, proposto pelo deputado Veter Martins (UB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, prestou homenagem a profissionais que atuam na proteção dos direitos dos consumidores, concedendo-lhes o Certificado de Mérito Legislativo. A solenidade ocorreu no Plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela.
A mesa diretiva contou com a presença de autoridades ligadas à defesa do consumidor, entre elas Marco Aurélio Palmerston, titular da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás); Daniela Haum de Araújo Serafim, promotora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor; Bruna Gomide Corrêa, titular da 7ª Defensoria Pública Especializada; Pitágoras Lacerda dos Reis, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Goiás; Maxwell Coelho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag); e David Targino Farias, procurador da Gerência Jurídica de Defesa do Consumidor do Procon Goiás.
Em seu pronunciamento, o deputado Veter Martins ressaltou a importância da celebração do Dia do Consumidor e destacou a satisfação de presidir a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. “É uma honra comandar essa comissão e prestar essa homenagem a profissionais que se dedicam à proteção dos consumidores. Esta data simboliza a luta global contra abusos e injustiças nas relações de consumo”, afirmou.
O parlamentar também enfatizou que o consumo está presente no cotidiano de todos e tem impacto direto no desenvolvimento social e econômico. Ele reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa e de diversas entidades na promoção da segurança e dos direitos do consumidor, destacando a colaboração do Procon Goiás, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado. “A Comissão reafirma seu compromisso com a fiscalização e o combate a práticas abusivas, promovendo um mercado mais justo para todos”, pontuou.
Fiscalização e Expansão dos Procons
O superintendente do Procon Goiás, Marco Aurélio Palmerston, destacou o avanço na fiscalização e na resolução de conflitos envolvendo consumidores em 2024. Segundo ele, houve um aumento significativo nos julgamentos de processos e audiências de conciliação, tornando o órgão uma referência nacional. No entanto, Palmerston reforçou a necessidade de ampliação da estrutura do Procon no interior do estado. “É essencial levar esse trabalho para mais cidades, garantindo acesso à justiça e à defesa dos direitos do consumidor”, afirmou, destacando o apoio do governador Ronaldo Caiado na segurança pública, setor ao qual o Procon está vinculado.
Depoimentos de Autoridades
Durante a solenidade, diversas autoridades expressaram seu reconhecimento pela homenagem e reafirmaram seu compromisso com a defesa dos consumidores. Pitágoras Lacerda dos Reis, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Goiás, destacou a parceria entre a OAB e outras entidades na busca por melhorias para os consumidores. “Estamos sempre à disposição para trabalhar em conjunto na proteção dos direitos dos consumidores”, afirmou.
A defensora pública Bruna Gomide ressaltou a atuação da Defensoria Pública na solução de conflitos de consumo, tanto por vias judiciais quanto extrajudiciais. “A data de hoje é um momento de celebrar avanços e reconhecer o esforço daqueles que atuam diariamente na defesa dos consumidores”, pontuou.
Já a promotora Daniela Haum de Araújo Serafim enfatizou a necessidade de uma atuação coletiva para garantir um mercado mais justo e transparente. “Nosso compromisso é com a justiça social e a proteção dos consumidores, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade diante do poder econômico”, destacou.
Serafim também ressaltou que o desenvolvimento econômico deve estar alinhado à sustentabilidade social. “Precisamos dar voz aos consumidores e assegurar que seus direitos sejam respeitados. Nosso trabalho não é apenas necessário, mas essencial para a construção de uma sociedade mais justa e ética”, finalizou.
A sessão solene reforçou o compromisso das instituições envolvidas com a defesa dos direitos do consumidor, promovendo um debate sobre os desafios e avanços na área e destacando a importância do trabalho coletivo para garantir um mercado mais equilibrado e justo para todos.
