A Vale confirmou nesta segunda-feira (29) uma proposta de acordo de R$ 72 bilhões enviada, juntamente com Samarco e BHP, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para encerrar os litígios envolvendo o desastre da barragem de Mariana (MG).
A mineradora diz que a proposta de acordo enviada ainda não é vinculante e as companhias seguem negociações com as autoridades públicas para a aprovação dos termos definitivos.
As empresas buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no termo de transação, na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais.
O acordo consiste em um documento que define as obrigações de pagar e de fazer da Samarco, incluindo R$ 37 bilhões já investidos em remediação e compensação, deixando a proposta no valor total de R$ 127 bilhões.
O montante de R$ 72 bilhões seria pagável ao longo de determinado período ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios. A proposta conta também com R$ 18 bilhões em obrigações de fazer.
Os valores da proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.

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